POL_E_ORG_EDU_BAS_NO_BRASIL_FISD007.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE FÍSICA
Colegiado do Curso de Licenciatura em Física – Modalidade a Distância

POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
Disciplina: Política e Organização da
Educação Básica no Brasil

Carga Horária:

Pré-requisito:

80 horas

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Ementa: A Educação escolar brasileira no contexto das transformações da sociedade contemporânea. Análise histórico-crítica das políticas educacionais, das reformas de ensino e dos
planos e diretrizes para a educação escolar brasileira. Estudo da estrutura e da organização do
sistema de ensino brasileiro em seus aspectos legais, organizacionais, pedagógicos, curriculares, administrativos e financeiros, considerando, sobretudo a LDB (Lei 9.394/96) e a legislação complementar pertinente.
Bibliografia Básica:
• AGUIAR, M. Â. A formação do profissional da educação no contexto da reforma
educacional brasileira. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto(org.). Supervisão
educacional para uma escola de qualidade. 2ª ed. – são Paulo: Cortez, 2000;
•

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. 2ª ed. Rio de janeiro: Expressão e Cultura, 2002;

•

BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional: (Lei 9.394/96) / apresentação Carlos Roberto Jamil Cury. 4ª ed.- Rio de Janeiro: DP & A, 2001;

•

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília. Presidência da República.2003;

•

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Brasília. Senado Federal, UNESCO, 2001;

•

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília. Conselho Nacional de Educação.2001;

•

BRZEZINSKI, I. (Org.) LDB interpretada:diversos olhares se entrecruzam. São
Paulo:Cortez, 2000;

•

FÁVERO, O. (Org.) A educação nas constituintes brasileiras (1823-1988). 2ª ed.
Campinas, SP: autores Associados, 2001;

Bibliografia Complementar:
• LIBÂNEO, J. C., OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas,
estrutura e organização. 2º ed., São Paulo: Cortez, 2005;
•

VERÇOSA, E. de G. (org.).Caminhos da Educação da Colônia aos Tempos Atuais. Maceió/São Paulo. Ed. Catavento: 2001;