Orientações e possibilidades de estágio não presencial.pdf
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                    Organizadores/as:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD)
PRÓ-REITOR
COORDENADORIA DE CURSOS
TÉCNICOS
COMISSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

Orientações e Possibilidades
para Estágio Curricular
Supervisionado Não
Presencial na UFAL

Maceió, 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD)
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
Amauri da Silva Barros
COORDENADORIA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
Eliane Barbosa da Silva
TÉCNICOS
Geisa Ferreira dos Santos - GEST/PROGRAD
A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO DO FÓRUM DAS LICENCIATURAS
DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL
Elias André da Silva - CAMPUS ARAPIRACA
Adelmo Fernandes de Araújo - CAMPUS ARAPIRACA
Marcos Paulo de Oliveira Sobral - CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO
José Fábio Bóia Porto - CAMPUS ARAPIRACA
Cezar Alexandre Neri Santos - CAMPUS SERTÃO
Ana Paula Solino Bastos – CAMPUS SERTÃO
Marilza Pavezi – CAMPUS SERTÃO
Elisângela Leal de Oliveira Mercado - CEDU
Adna de Almeida Lopes - FALE
Maria Danielle Araújo Mota - ICBS
Guilherme Martins Alves de Almeida - IF
Gilcileide Rodrigues da Silva - IGDEMA
Geisa Ferreira dos Santos - GEST/PROGRAD
REDAÇÃO
Elias André da Silva - CAMPUS ARAPIRACA
Adelmo Fernandes de Araújo - CAMPUS ARAPIRACA
Marcos Paulo de Oliveira Sobral - CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO
José Fábio Bóia Porto - CAMPUS ARAPIRACA
Cezar Alexandre Neri Santos - CAMPUS SERTÃO
Ana Paula Solino Bastos – CAMPUS SERTÃO
Marilza Pavezi – CAMPUS SERTÃO
Elisângela Leal de Oliveira Mercado - CEDU
Adna de Almeida Lopes - FALE
Maria Danielle Araújo Mota - ICBS
Guilherme Martins Alves de Almeida - IF
Gilcileide Rodrigues da Silva - IGDEMA
Geisa Ferreira dos Santos - GEST/PROGRAD
REVISÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Adna de Almeida Lopes – FALE
Elias André da Silva - CAMPUS ARAPIRACA
Cezar Alexandre Neri Santos - CAMPUS SERTÃO
DIAGRAMAÇÃO
Ana Paula Solino Bastos – CAMPUS SERTÃO

Maceió, 2021

Catalogação na fonte
Universidade Federal de Alagoas
Biblioteca Central
Divisão de Tratamento Técnico
Bibliotecária Responsável: Helena Cristina Pimentel do Vale CRB4 - 661
S471

Universidade Federal de Alagoas.
Orientações e possibilidades para estágio curricular supervisionado não
presencial na UFAL/ Comissão especial de estágios obrigatórios do fórum das
licenciaturas dos cursos de graduação da UFAL, – Maceió, 2021. E-book.
46 p.
ISSN 2675-6234
1. Estágio curricular supervisionado obrigatório não presencial. 2. Ensino
superior. 3. Licenciatura. 4. Educação a distância. 5. Professores - Formação
I. Comissão especial de estágios obrigatórios do fórum das licenciaturas dos
cursos de graduação da Universidade Federal de Alagoas.

CDU: 378.147.88

APRESENTAÇÃO
A construção deste material se deu a partir de profícuos
debates e reflexões que passaram longe de alcançar um consenso
entre os docentes sobre a proposta de implementação do Estágio
Supervisionado Curricular das Licenciaturas na modalidade não
presencial.
Diversas críticas foram assinaladas, algumas das quais
relacionadas à preocupação em relação à precarização da
formação docente e à diminuição da qualidade dos estágios.
Reconhecemos a legitimidade de tais questões e compartilhamos
dessas mesmas preocupações. Contudo, entendemos que o atual
momento exige uma postura de enfrentamento aos desafios
colocados pelo ensino não presencial, sendo necessário
considerar alternativas nesse contexto de excepcionalidade,

4

decorrente da pandemia da COVID-19, sem pensar em cumprir
à risca as normativas que condizem com um trabalho presencial.
Assim, será possível avançar nas discussões e assegurar a
experiência profissional nos processos de ensino e de
aprendizagem de forma não presencial.
Além disso, considerando que uma parcela das escolas das
redes públicas estadual e municipais de Alagoas tem realizado
suas

atividades

de

maneira

remota,

julgamos

poder,

conjuntamente com essas instituições, enfrentar os desafios do
ensino não presencial.
Entendemos, sim, que este documento é importante para
orientar as atividades durante o período atípico emergencial em
questão, impossível de ser realizado presencialmente. Cumpre,
ainda, esclarecer que não estamos, de modo algum, defendendo
o retorno às atividades acadêmicas presenciais ou a permanência
do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório em sua
modalidade não presencial após o período de excepcionalidade
decorrente da pandemia da COVID-19.

Comissão Especial de Estágios Obrigatórios do
Fórum das Licenciaturas dos Cursos de Graduação da
UFAL

5

SUMÁRIO
1. Introdução.......................................................................... 6
2. A Necessidade de Repensar Novos Modos da Formação
Docente.................................................................................. 9
3. Contextualização da Educação do Estado de
Alagoas................................................................................. 14
4. Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório Não
Presencial............................................................................. 19
5. Normativas que Regulamentam o Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório Não Presencial....................... 22
6. Formalização do Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório Não Presencial................................................. 25
7.

Sobre Convênios e Termos de Compromisso de

Estágio................................................................................. 27
8. Possibilidades de Realização do Estágio......................... 30
9. Papel do(a) Supervisor(a)................................................ 34
10. Papel do(a) Professor(a) Orientador(a)....................... 36
11. Considerações Finais...................................................... 38
Referências...........................................................................40

6

1.

INTRODUÇÃO

O cenário de distanciamento social motivado pela pandemia
do novo coronavírus (Sars-CoV-2) impõe às instituições
escolares o enfrentamento de desafios e a Universidade Federal
de Alagoas não pode se eximir de sua contribuição, interagindo
com o cenário escolar atual nas escolas públicas do nosso Estado.
Em atendimento às determinações da Organização Mundial
da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e das demais
instituições competentes frente à crise sanitária, propõem-se
aqui ajustes e modificações em relação às ações formativas
previstas para a formação inicial de licenciandos(as), que terão
de ser substituídas, nesse contexto, pelo Estágio Não Presencial
(ENP). Com isso, ressaltam-se reflexões sobre o trabalho
colaborativo, os recursos tecnológicos e o diálogo entre
Universidade e Escola.

7

Este material, elaborado pela Comissão de Estágio
Supervisionado de Licenciaturas da Universidade Federal de
Alagoas, propõe caminhos/possibilidades para docentes dos
cursos de licenciaturas realizarem suas atividades de estágio
obrigatório de forma não presencial.
Como proposta inicial, espera-se que as coordenações de
Estágio Supervisionado, juntamente com os(as) docentes da
disciplina, adotem as seguintes ações:

a)

Mantenham contato com as unidades escolares ou

instituições educacionais do Estado e dos Municípios para
conhecerem o funcionamento das atividades remotas, os
resultados alcançados e as dificuldades enfrentadas no
período da pandemia da Covid-19;
b) Revisitem os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) e
as ementas das
dos

conteúdos

disciplinas de estágio, para a seleção
e

atividades

trabalhadas/desenvolvidas

a

possíveis
partir

de

de

serem

videoaulas,

videoconferências, lives, webinários etc., garantindo a
viabilidade de acesso e as possibilidades oferecidas por
meio de diferentes instrumentos: slides, vídeo, áudio,
chats, entre outros.

8

Este

documento

apresenta,

ainda,

sugestões

de

procedimentos metodológicos e de ferramentas digitais para a
realização de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório
Não

Presencial,

possibilitando

ao(a)

licenciando(a)

o

desenvolvimento profissional necessário que proveja atitudes
investigativas e reflexivas.

9

desenvolvimento profissional necessário que proveja atitudes
investigativas e reflexivas.

2. A NECESSIDADE DE REPENSAR NOVOS
MODOS DA FORMAÇÃO DOCENTE

Se as instituições, de forma geral, foram obrigadas a
encontrarem caminhos para o seu funcionamento neste
momento de crise, foi a escola aquela mais impactada pela
necessidade do real uso da tecnologia para a promoção de sua
atividade-fim, o processo de ensino-aprendizagem.
O parâmetro transmissivo de ensino não se sustenta mais
perante as novas demandas e exigências da contemporaneidade,
de modo que a escola não pode ser encarada como mais uma
agência transmissora de informação. Para Libâneo (2011, p. 27),
ela precisa “transformar-se num lugar de análises críticas e

10

produção da informação, em que o conhecimento possibilita a
atribuição de significação à informação.”
A formação inicial para a docência se fortalece com
princípios como o de que “a realidade da escola obriga-nos a ir
além dela: a intervenção no espaço público da educação faz parte
hoje do ethos profissional docente” (NÓVOA, 2009, p. 20). O
desafio posto às instituições concedentes dos estágios, com base
em metodologias dialógicas de formação (SOLIGO, 2015), é o de
ampliar cada vez mais:
a) o conhecimento necessário para construir práticas
docentes que garantam a aprendizagem;
b) a compreensão dos sentidos das unidades escolares ou
instituições educacionais e a capacidade de se integrar com a
profissão, de estar inserido na cultura profissional e de aprender
com colegas mais experientes, desenvolvendo procedimentos –
de reflexão crítica, registro analítico e avaliação contextual e
profissional – que contribuam para a própria aprendizagem,
para impulsionar inovações e avanços;
c) o desenvolvimento de novos modos de profissionalidade
docente e gestora, pautados na/sobre a reflexão na ação e no
trabalho coletivo;
d) o compromisso social relacionado a princípios e valores
de afirmação da inclusão social e da diversidade cultural.

11

Assim, diante do contexto de pandemia da Covid-19, fazemse necessárias alternativas que agreguem novas experiências
sobre o estágio supervisionado, visto que este é um componente
curricular essencial e obrigatório em cursos de Licenciatura.
Visando a construção da identidade profissional docente e
considerando a suspensão de aulas presenciais e a oferta de
ensino não presencial por escolas e por universidades, esse
contexto nos convida a refletir sobre a oferta do Estágio
Curricular

Supervisionado

Obrigatório

Não

Presencial,

motivados pelo diálogo/acompanhamento entre professores(as)
orientadores(as),

supervisores(as)

e

estagiários(as),

preservando-se as relações entre Universidade, Escola e
Sociedade.
Concordamos com Souza e Ferreira (2020), quando
defendem a manutenção dos seguintes aspectos da arquitetura
curricular durante a oferta do Estágio por meio do ensino
remoto:
a) realização de aulas online com o grupo de estagiários para
planejamento e elaboração da proposta de estágio;
b) formação para uso de ambiente digital, tanto para
licenciandos, como para docentes;
c) realização de encontros virtuais com o (a) professor (a) da
educação básica para apresentação e ajustes necessários à
proposta de estágio;
d) retomada das atividades de ensino na escola da educação
básica, com garantia de acesso a tecnologias envolvidas nas
práticas de ensino remoto, participação e frequência dos
estudantes da educação básica;
e) garantia de acesso e inclusão digital (SOUZA; FERREIRA,
2020, p. 11).

12

Assim, entendemos que essas reconfigurações, atreladas às
mudanças sociais, requerem de nós, docentes, (re)pensar modos
de garantir o direito à educação aos nossos estudantes nesse
contexto da pandemia.
A organização curricular dos cursos de formação inicial e os
Referenciais para Formação de Professores advertem que não se
pode ter um espaço reservado às práticas, enquanto os cursos
dão conta da teoria: “Se a concepção da prática do professor é de
atuação reflexiva, ela é necessariamente teórica também.”
(BRASIL, 2015, p. 114). Assim, deve estar presente desde o início
da formação “por meio de atividades em que a experiência da
docência e das demais dimensões da atuação profissional é
apresentada “trazida” à escola de formação e se torna objeto de
análise por meio do recurso dos vídeos, dos relatos escritos ou
orais, das produções de alunos, etc” ((BRASIL, 2015, p. 114).
(rever redação)
Os Referenciais destacam, ainda, que as instituições
formadoras

de

professores(as)

devem

sistematicamente

trabalhar com escolas da educação básica, “tomando-as como
referência para estudo, observação e intervenção” (BRASIL,
2015, p. 124). Essa articulação sugere o estabelecimento de
parcerias e de convênios com um conjunto de escolas do sistema
de ensino por meio de ações e de projetos que atendam aos

13

interesses e às demandas tanto das escolas quanto da formação
inicial dos(as) estagiários(as). Nesse contexto pandêmico,
contudo, a formação de professores, na modalidade à distância,
requer a oferta de novas possibilidades e o “direito de
professores e alunos de acesso ao incremento tecnológico que
marca o mundo contemporâneo” (BRASIL, 2015, p. 74).
Além disso, as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica –
Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019 – definem
a organização curricular dos cursos de licenciatura em
consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a
qual destaca os seguintes princípios norteadores:

IV - emprego pedagógico das inovações e linguagens digitais
como recurso para o desenvolvimento, pelos professores em
formação, de competências sintonizadas com as previstas na
BNCC e com o mundo contemporâneo; [...]
XII - aproveitamento dos tempos e espaços da prática nas áreas
do conhecimento, nos componentes ou nos campos de
experiência, para efetivar o compromisso com as metodologias
inovadoras e os projetos interdisciplinares, flexibilização
curricular, construção de itinerários formativos, projeto de vida
dos estudantes, dentre outros (BRASIL, 2019, p. 4).

Dessa forma, entendemos que os documentos oficiais
norteiam a reflexão sobre a urgência de repensar os novos modos
de ensino para a formação docente, com o objetivo de garantir e

14

de ampliar as possibilidades dos estágios, preservando sua
qualidade e importância à formação inicial.

15

3. CONTEXTUALIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
ALAGOAS
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) determina, por
meio da Resolução n.º 95/2019 - CONSUNI/UFAL, que o
Estágio Curricular Supervisionado é um componente curricular
de

caráter

formativo,

inerente

à

formação

acadêmico-

profissional, e que se constitui como parte dos processos de
aprendizagem

teórico-prática

que

integram

os

Projetos

Pedagógicos dos Cursos da instituição.
Considerando o contexto da Pandemia do novo coronavírus
(Sars-CoV-2), para que as atividades escolares não sejam
totalmente suspensas, há de se estabelecer possibilidades de
atuação nas unidades educativas e instituições de ensino do
estado de Alagoas. Assim, escolas e instituições educacionais

16

passam a adotar o ensino e o trabalho remoto como medida de
minimizar as desigualdades educacionais e as lacunas históricas
atestadas pelos indicadores de qualidade da Educação e as
Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios passam a
emitir orientações acerca de procedimentos educacionais a
serem adotados durante esse período.
A Secretaria de Educação do Estado de Alagoas (SEDUC),
por exemplo, durante o ano de 2020, tornou público, por
portarias e documentos complementares, orientações gerais
acerca do Regime Especial de Atividades Escolares não
presenciais para as unidades de Ensino da Rede Pública
Estadual, como parte das medidas preventivas à disseminação
do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Por meio da Portaria n.º 7.651/2020, a SEDUC/AL
regulamentou a organização das unidades de ensino da rede
Estadual com a substituição das aulas presenciais por atividades
pedagógicas desenvolvidas em Regime Especial de Atividades
Escolares não presenciais (ALAGOAS, 2020). Essa Portaria, ao
regulamentar a substituição das aulas presenciais pelas
atividades pedagógicas desenvolvidas em Regime Especial de
Atividades Escolares não presenciais (ALAGOAS, 2020),
estabelece que as unidades de ensino da rede Estadual adotem
procedimentos metodológicos adequados ao atendimento
remoto, uso de ambientes virtuais, tecnologias digitais de

17

informação e comunicação, entre outros, considerando o
contexto da Pandemia da COVID-19.
Complementada
SEDUC/AL

orienta

pela
a

Portaria

extensão

n.º

do

11.907/2020,

Calendário

a

Escolar

2020/2021, ao determinar o “Ciclo Emergencial Continuum
Curricular”, evitando a ruptura da proposta curricular.
As

Secretarias

Municipais

de

Educação

têm

operacionalizado os devidos protocolos para atender às
normativas e orientações dos Conselhos de Educação (Nacional,
Estadual e Municipais) e para mitigar os prejuízos decorrentes
da Pandemia da Covid-19. Destacamos a seguir o contexto do
município de Delmiro Gouveia, no Sertão Alagoano:

Devido à pandemia, muitas famílias estão deixando de matricular
seus filhos na rede municipal de ensino, porém o ano letivo será
iniciado e estas crianças e adolescentes não podem ser
prejudicados. Teremos, ainda, um ano diferente onde as aulas
devem acontecer de forma remota até que haja a segurança para a
comunidade escolar dentro das escolas (DELMIRO GOUVEIA,
2021, p. 1).

Essa situação retrata a realidade de muitas escolas da rede
pública do Estado de Alagoas e do Brasil, constituídas por
estudantes em situação de vulnerabilidades socioeconômicas;
por professores(as) e escolas sem plataforma virtual de
aprendizagem; por crianças, jovens e adultos sem computadores,

18

tablets, celulares com acesso à internet ou sem recursos para
manter a continuidade dos estudos, entre outras necessidades.
Tomamos ciência de que diversos(as) alunos(as) valem-se
do aplicativo WhatsApp para realização/entrega de atividades
escolares, dada a impossibilidade/indisponibilidade de uso de
outra(s) plataforma(s) digital(is) para tal 1 . Como uma parcela
considerável de alunos(as) não têm um celular próprio, os pais
emprestam os seus, onde recebem links e arquivos das
atividades.
Outra dirigente escolar da rede municipal de Maceió (1º. a
5º. Ano e EJAI) relata que a escola tem funcionado
precariamente, por conta da falta de telefone e do acesso à
internet. Há, ainda, aqueles sujeitos que não possuem pacotes de
dados de internet suficientes ou seus aparelhos não possuem
capacidade para baixar vídeos e aplicativos. Além disso, muitos
pais trabalham fora de casa e levam consigo o(s) aparelho(s)
celular(es), por vezes o único dispositivo com acesso à internet,
de modo que as crianças-estudantes ficam impossibilitadas de
participar das interações escolares.
É oportuno destacar que o Relatório da Unesco (1977)
apontava a importância do aporte tecnológico para o sistema
educacional já no último quarto do século XX: “a ciência e a

1

Relatos orais de dirigente escolar da rede municipal de Maceió

19

tecnologia devem tornar-se os elementos essenciais de todo o
empreendimento educativo, inserindo-se no conjunto das
atividades educativas destinadas às crianças, aos jovens e aos
adultos” (FAURE et al, 1977, p. 159).
Concluímos, portanto, que condições como essas estão
longe de serem ideais, mesmo com os meios digitais disponíveis
para que alunos(as) e professores(as) possam realizar atividades
pedagógicas remotas de forma segura.
As escolas têm se valido dos meios disponíveis para levar
aos alunos(as) da educação básica o conhecimento necessário
para seu desenvolvimento, mesmo com as dificuldades já
enfrentadas no ensino presencial. Essa realidade merece a
atenção da Universidade, de modo que reflita, investigue e
proponha outros meios de promover aprendizagens capazes de
contribuir para com os sujeitos da comunidade escolar.
Posto o desafio, cabe à Comunidade Acadêmica fazer a
diferença no contexto dessa crise sanitária mundial e do
agravamento das vulnerabilidades socioeconômicas.

20

4. ESTÁGIO CURRICULAR
SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO
NÃO PRESENCIAL
No intuito de minimizar os danos causados pelo aumento
da exclusão social, das desigualdades educacionais e das
dificuldades vividas por nossos estudantes nesse contexto
pandêmico, sugerimos que o Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório Não Presencial seja ofertado de forma que se
busquem novos instrumentos e procedimentos pedagógicos
adequados ao atual momento pandêmico. Compreendemos que
um olhar sensível e humanizado, por parte de cada professor(a)
orientandor(a), é uma das ações político-pedagógicas mais
acolhedoras e eficazes nesse momento, considerando-se o
desafio de pensar e de articular atividades de Estágio.

21

Tais desafios demandam a reconfiguração do princípio da
indissociabilidade entre ensino e pesquisa, ensino e extensão,
conteúdo e forma, domínio de sala, estudante e professor(a),
escola e universidade, dentre outros. Assim, as ações propostas
para o Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório Não
Presencial devem estar em estreita relação/integração de teoria
e prática, quer com relação aos vínculos dialógicos e cooperativos
entre ensino e aprendizagem, quer no redesenho de formas
interativas entre Universidade, Sociedade e Escola.
Desse modo, é mister considerar a realidade da rede pública
de ensino, que, historicamente, vem acolhendo estagiários(as)
da UFAL nos momentos presenciais dos Estágios Curriculares
Supervisionados.
O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório Não
Presencial se projeta no espaço virtual do ensino remoto,
envolvendo atividades síncronas e assíncronas de produção de
conhecimento escolar (SOUZA; FERREIRA, 2020). Tal formato
de ensino é fruto das mudanças ocorridas na sociedade por conta
dos efeitos da Pandemia por Sars-Cov-2, conforme explicam
Moreira, Henrique e Barros (2020):

Com efeito, a suspensão das atividades letivas presenciais, por
todo o mundo, gerou a obrigatoriedade dos professores e
estudantes migrarem para a realidade online, transferindo e

22

transpondo metodologias e práticas pedagógicas típicas dos
territórios físicos de aprendizagem, naquilo que tem sido
designado por ensino remoto de emergência (MOREIRA;
HENRIQUE; BARROS, 2020, p. 352).

Para os autores, o estágio não presencial se difere da
educação a distância (EaD), uma vez que esta requer um modelo
de aprendizagem que favoreça a interação on-line e alguns
encontros presenciais no polo de apoio. No modelo de ensino
remoto,

entretanto,

a

interlocução

entre

professor(a)-

orientador(a), supervisor(a) e estagiário(a) deve acontecer em
ambientes virtuais ou por meio de recursos educacionais digitais,
Tecnologias Digitais de Informação e de Comunicação (TDIC) ou
meios correlatos.

23

5. NORMATIVAS QUE REGULAMENTAM O
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO
OBRIGATÓRIO NÃO PRESENCIAL
Com a publicação da Medida Provisória n.° 927, de 22 de
março de 2020, estabeleceu-se a possibilidade de oferta de
Estágio na modalidade não presencial, em razão da Pandemia da
COVID-19, conforme determina o Art. 5º: “Fica permitida a
adoção do regime de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a
distância para estagiários e aprendizes” (BRASIL, 2020, p. 1).
Assim, dada a necessidade de reorganização das formas de
trabalho,

o

estágio

como

um

ato

educativo

escolar

supervisionado, que visa à preparação para o trabalho produtivo,
também fica sujeito a tais mudanças. A UFAL, amparada nos

24

marcos legais aqui citados, tem buscado os meios de organização
dessa prática a fim de atender as necessidades formativas dos
estudantes, garantindo-lhes o direito à formação profissional e
acadêmica.
Com essa alternativa, o Conselho Nacional de Educação
(CNE) emitiu o Parecer CNE/CP n.º 9/2020, reexame do
Parecer CNE/CP n.º 5/2020, que tratou da reorganização do
Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades
não presenciais para fins de cumprimento da carga horária
mínima anual. Assim estabelece:
[...] Se o conjunto do aprendizado do curso não permite aulas ou
atividades presenciais, seria de se esperar que, aos estudantes
em fase de estágio, ou de práticas didáticas, fosse proporcionada,
nesse período excepcional da pandemia, uma forma adequada de
cumpri-lo à distância. No caso dos cursos de licenciatura ou
formação de professores, as práticas didáticas vão ao encontro
de um amplo processo de oferta de aprendizado não presencial à
educação básica, principalmente aos anos finais do ensino
fundamental e médio. Produz, assim, sentido que estágios
vinculados às práticas na escola, em sala de aula, possam ser
realizados de forma igualmente virtual ou não presencial, seja a
distância, seja por aulas gravadas, etc. (MEC, 2020a, p. 20).

Considerando a aprovação do Parecer CNE/CP n.º 19/2020
e a Resolução CNE/CP n.º 2 /2020, foi estabelecido, no Art. 26,
§ 3º, que as Instituições de Ensino Superior (IES) poderão:
V – adotar atividades não presenciais de etapas de práticas e
estágios,
resguardando
aquelas
de
imprescindível
presencialidade, enviando à Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior (SERES) ou ao órgão de
regulação do sistema de ensino ao qual a IES está vinculada, os
cursos, disciplinas, etapas, metodologias adotadas, recursos de

25

infraestrutura tecnológica disponíveis às interações práticas ou
laboratoriais a distância;
VII – supervisionar estágios e práticas profissionais na exata
medida das possibilidades de ferramentas disponíveis (MEC,
2020b, p. 15).

Dessa forma, a oferta do Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório Não Presencial, na UFAL, passou a ser regido por
resolução interna que autoriza que as Licenciaturas discutam as
condições de ofertá-lo no âmbito de seus cursos. Orienta-se que
a distribuição da carga horária desse tipo de Estágio ocorra por
meio de atividades síncronas e assíncronas, não ultrapassando o
limite de seis horas diárias, como estabelecido pela Lei n.º
11.788/2008.
As atividades do Estágio devem ser realizadas na área de
formação do(a) estagiário(a) sob supervisão de um profissional
definido pela Instituição concedente, com formação ou
experiência profissional na área de conhecimento, e de um(a)
professor(a) orientador(a) indicado(a) pela Unidades Acadêmica
da UFAL.

26

6. FORMALIZAÇÃO DO ESTÁGIO
CURRICULAR SUPERVISIONADO
OBRIGATÓRIO NÃO PRESENCIAL
A formalização do Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório Não Presencial dar-se-á por meio das seguintes
etapas:
1. Estabelecimento de contato prévio, mediado pela Próreitoria

de

Graduação

(Prograd)

e/ou

Direção

das

Unidades/Campi Fora de Sede, com as Secretarias de Educação
do Estado ou Município para identificação das unidades de
ensino e instituições educacionais que aceitam realizar o Estágio
Curricular Supervisionado Obrigatório Não Presencial;

27

2. Anuência do Gestor das unidades de ensino e instituições
educacionais de estágio para realização do Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório Não Presencial;
3. Aceite do(a) Supervisor(a) da parte concedente para
acompanhamento dos(as) estagiários(as) por meio de recursos
educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação
ou meios correlatos;
4. Formalização do Termo de Compromisso de Estágio
disponibilizado

no

site

da

UFAL

pelo

link

https://ufal.br/estudante/graduacao/estagios

na

pasta

Documentos.

28

7. SOBRE CONVÊNIOS E TERMOS DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO
A formalização de convênio e elaboração de termo de
compromisso de estágio deverá seguir as orientações previstas
na Lei n. 11.788/2008 e na Resolução CONSUNI/UFAL n.º 95,
de 10 de dezembro de 2019.
A entrega dos documentos e formulários para formalização
do

Estágio

Curricular

Supervisionado

Obrigatório

Não

Presencial deverá ser feita via e-mail institucional.
O(A) Coordenador(a) ou o(a) Vice-coordenador(a) de
Estágio irá emitir e assinar os Termos de Compromisso de
Estágio (TCE). Na ausência do(a) Coordenador(a) de Estágios, o
TCE poderá ser emitido e assinado pelo(a) Coordenador(a) ou
Vice-coordenador(a) do curso; ou, ainda, pelo(a) Diretor(a) ou

29

Vice-diretor(a), ou Diretor(a) Acadêmico(a) da Unidade
Acadêmica/Campus fora de sede, a qual o curso esteja vinculado.
Para a validade da atividade de estágio, faz-se necessário,
além do TCE, o seguro de acidentes pessoais (não cobrindo desta
forma a situação de pandemia) em favor do(a) estagiário(a),
previstos no Art. 10 da Resolução CONSUNI/UFAL nº95 de 10
de dezembro de 2019 e do cadastro institucional, convênio ou
acordo de cooperação firmado entre a Universidade e a
Instituição

Concedente,

a

apresentação

dos

seguintes

documentos:
I - Plano de estágio elaborado pelo(a) estagiário sob orientação
do(a) Professor(a) Orientador(a) e do(a) Supervisor(a) de
Estágio;
II - Documento de encaminhamento do(a) estagiário(a) à
Instituição Concedente, emitido pelo(a) Coordenador(a) ou
Professor(a) orientador(a) de Estágios do Curso, quando
necessário;
III

-

TCE

assinado

pelo(a)

estagiário(a),

pelos/as

representantes da Instituição Concedente e da Instituição de
Ensino;
IV - Comprovante da apólice de seguro;

30

V - Ficha de acompanhamento, avaliação e validação do estágio,
elaborada pela Instituição Concedente, a ser encaminhada à
UFAL;
VI - Relatório de atividades, elaborado pelo(a) estagiário(a),
apresentado à UFAL e à Instituição Concedente, em período
não superior a 06 (seis) meses;
VII - Outros documentos avaliativos, como frequências,
registros, anotações, relatórios parciais, entre outros, a serem
definidos pelo Curso, por meio do Projeto Pedagógico ou
regulamentação complementar elaborada e aprovada pelo
Colegiado de Curso.
A coordenação de Estágio poderá assinar o Termo de
Compromisso do Estágio (TCE) pelo uso da Assinatura
Eletrônica Oficial 2 . As assinaturas do Diretor(a) e dos(as)
estagiários(as) poderão vir digitalizadas no documento. O
arquivamento e/ou armazenamento de documentos, tais como
os termos de compromissos de estágios (TCE) e os relatórios,
poderão ser feitos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
e encaminhados para Coordenação de Estágio por e-mail
institucional.

Disponível em:
https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=contas.acesso.gov.br&authori
zation_id=177c9bc85f7
2

31

8. POSSIBILIDADES DE REALIZAÇÃO DO
ESTÁGIO
No contexto das Atividades Acadêmicas Não Presenciais
(AANPs), o Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório Não
Presencial poderá ser realizado das seguintes formas:

1) Atividades não presenciais - poderão ocorrer em
ambientes de aprendizagens virtuais ou recursos educacionais
digitais, tecnologias de informação e comunicação ou meios
correlatos disponíveis nos campos de estágio, por meio de
encontros assíncronos e/ou síncronos com o(a) professor(a)
orientador(a) e com o supervisor(a) da parte concedente. Cabe
ressaltar que essas atividades não presenciais são aquelas
realizadas em parceria com as instituições educativas,
formalizadas por meio do Termo de Compromisso de Estágio

32

(TCE). Essas atividades poderão ser organizadas considerando
os diferentes momentos de estágios, conforme sugestões
apresentadas no Quadro 1, a seguir:

Quadro 1: Sugestões de atividades de Estágio Curricular Supervisionado
Não Presencial para validação do docente orientador(a) quanto a etapa do
estágio

ATIVIDADES
1. Atividades de observação e análise de experiências
educativas
1.1 Observação e acompanhamento de aulas online (síncronas)
ofertadas pela Educação Básica;
1.2 Observação utilizando os recursos da tecnologia da comunicação e
informação com professores(as), gestores(as), familiares e estudantes
para compreender suas atividades regulares, bem como levantar
informações sobre a situação do ensino remoto;
1.3 Observação e análise de planejamentos didático-pedagógicos e de
dados coletados em experiências de ensino vivenciadas pelos
professores(as)/gestores(as), como registros em vídeo de aulas regidas
por licenciandos(as) no contexto do Estágio Supervisionado, em período
anterior à pandemia;
1.4 Observação, discussão e reflexão sobre práticas de professores(as)
ou gestores(as), disponibilizadas em sites educacionais, repositórios de
programas de pós-graduação e portais educacionais;
1.5 Observação participante do trabalho pedagógico em ambientes
virtuais organizados pela unidade escolar e/ou por outras instituições
educativas;
1.6 Observação dos aspectos administrativos e curriculares a partir de
estudos de documentos oficiais que orientam e normatizam a escola;
1.7 Observação, discussão e análise de materiais didáticos adotados
pelas escolas, disponibilizados via recursos educacionais digitais,
tecnologias de informação e comunicação ou outros meios correlatos.

33

2. Atividades de regência (planejamento e implementação do
ensino)
2.1 Planejamento e produção de materiais didáticos de apoio para a
Educação Básica, utilizando os recursos da tecnologia de comunicação e
informação (aulas gravadas; produção de materiais e objetos de
aprendizagem);
2.2 Proposição, orientação e revisão de sequências didáticas, planos de
aula, seminários ou outras formas de planejamento;
2.3 Implementação de atividades a serem realizadas em formato on-line
pelo uso de aplicativos, a exemplo de exercícios, jogos, entre outros;
2.4 Adoção de uma turma-referência, para acompanhamento,
planejamento e implementação das atividades on-line;
2.5 Criação de canais de apoio aos estudantes da Educação Básica, em
parceria com a escola, com o intuito de fortalecer o processo de
aprendizagem;
2.6
Desenvolvimento
de
processos
formativos
para
professores(as)/gestores(as) e demais sujeitos que integram a
comunidade escolar, a partir de webinários, videoconferências, lives,
oficinas, minicursos, entre outros;
2.7 Busca, seleção e proposição de materiais educacionais em
plataformas on-line para apoio e complemento às atividades de ensino
executadas nas aulas remotas;
2.8 Apoio a professores(as) na elaboração de materiais didáticos para a
Educação Básica, inclusive aqueles produzidos para o ensino remoto.
3. Outras atividades complementares (*)
3.1 Participação em reuniões com gestores(as) e professores(as) da
Educação Básica;
3.2 Elaboração de projetos e relatórios de estágios;
3.3 Análise de pareceres técnicos de materiais didáticos;
3.4 Criação de ferramentas digitais usadas para promover os processos
de ensino e aprendizagem;
3.5 Criação e desenvolvimento de microaulas.
(*) Essas atividades podem ser integradas no conjunto das demais ações de estágio.

34

Atenção: Quando o Calendário Acadêmico da UFAL não
estiver em consonância com o Calendário da Instituição
Educacional, o período de início e/ou término do estágio
supervisionado poderá ser ajustado a temporalidade do
calendário escolar.

2) Aproveitamento de atividades práticas de
ensino – As atividades de Residência Pedagógica, atividades
laborais, de extensão e pesquisa, que tenham ações que
envolvam intervenção na escola/sala de aula, poderão ser
aproveitadas como parte da carga horária do estágio. Os
critérios de aproveitamento da carga horária dessas atividades
deverão seguir as orientações estabelecidas nas Instruções
Normativas nº 01/2018-PROGRAD e nº 05/2019-PROGRAD,
respeitando-se os Projetos Pedagógicos dos Cursos.

35

PARA SABER MAIS:
Sugere-se uma consulta às experiências desenvolvidas no
Período Letivo Excepcional (PLE), apresentadas por docentes
UFAL de diferentes cursos no evento: "II Reunião Tecnologias
Digitais e Metodologias Ativas-TDMA", ocorrido de 8 a
11/2/2021 e disponibilizado no canal Reunião TDMA UFAL no
YouTube. Nesse evento, as professoras de Estágio
Supervisionado Andréa da Silva Pereira e Adna de Almeida
Lopes/FALE, relataram a experiência: "Multiletramentos no
Ensino Remoto: ideias práticas com gêneros digitais híbridos
no estágio supervisionado em Linguística no Curso de LetrasPortuguês", no dia 11/2/2021, período temporal de 01:26:51 a
01:50:52.
Disponível em:
https://www.youtube.com/channel/UChgMKvTpHRuHizm4
_OC41YA
Site do evento: II Reunião Anual de Tecnologias Digitais e
Metodologias Ativas da UFAL

36

9. PAPEL DO(A) SUPERVISOR(A)
É

preciso

considerar

que

o

Estágio

Curricular

Supervisionado Obrigatório Não Presencial no campo de estágio
será mediado pelos recursos educacionais digitais, tecnologias
de

informação

e

comunicação

ou

meios

correlatos,

oportunizados pelo(a) supervisor(a) da parte concedente. O seu
papel é de propiciar condições para que este estágio se realize de
maneira proveitosa para o(a) estagiário(a), bem como para as
unidades escolares ou instituições educacionais corresponsável
pela formação do licenciando. Desse modo, cabe ao(à)
supervisor(a), por meio do processo de reflexão e ação, do
diálogo e da crítica, trabalhar junto ao(à) estagiário(a) a
compreensão do contexto e da prática instituída como condição
de desenvolvimento da autonomia intelectual, profissional e da
identidade docente.

37

Assim,

espera-se

que

o(a)

supervisor(a)

da

parte

concedente possa se responsabilizar pelo(a) estagiário(a) das
seguintes ações:

➢

Acompanhar as atividades dos(as) estagiários(as) de forma
não presencial, intermediadas por recursos educacionais
digitais, tecnologias de informação e comunicação ou meios
correlatos usados pelo campo de estágio;

➢

Controlar a frequência dos(as) estagiários(as) por meio da
participação nas atividades mediadas pelos recursos
educacionais

digitais,

tecnologias

de

informação

e

comunicação ou meios correlatos, a fim de assegurar os
processos de ensino e aprendizagens;
➢

Participar de reuniões on-line com o(a) professor(a)
orientador(a) de estágio para discussões referentes ao
desempenho dos(as) estagiários(as);

➢

Compartilhar com a gestão das unidades escolares ou
intuições educacionais, direção da escola e seus pares, as
atividades

realizadas

em

conjunto

com

os(as)

estagiários(as);
➢

Avaliar os(as) estagiários(as) conforme prevê o Plano de
Estágio e os critérios especificados na Ficha de Avaliação
deste, disponibilizado pelo(a) professor(a) orientador(a).

38

●

10. PAPEL DO(A) PROFESSOR(A)
ORIENTADOR(A)
O papel do(a) professor(a) orientador(a) no Estágio
Curricular Obrigatório Não Presencial no acompanhamento das
atividades educativas em ambientes virtuais ou mediados por
recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e
comunicação ou meios correlatos. É importante ressaltar que
esse profissional é o mediador responsável pelas orientações e
reflexões no decorrer de todo processo formativo.
Desse

modo,

compreende-se

que

o(a)

professor(a)

orientador(a) pode contribuir e criar outras possibilidades para
que a Universidade possa fazer o que de melhor sempre fez e faz:
pensar,

analisar,

agregar,

refletir,

conhecer,

investigar,

39

mantendo o seu protagonismo na formação cidadã e
profissional, e no desenvolvimento científico e tecnológico
mesmo em tempos excepcionais, como o que estamos
vivenciando.
Assim, são atribuições do(a) professor(a) orientador(a) do
Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório Não Presencial:
➢ Solicitar autorização do(a) gestor(a) das unidades de ensino
ou instituições educacionais para realização do estágio;
➢ Apresentar o Plano de Estágio aos(as) supervisores(as) das
unidades de ensino ou instituições educacionais do campo
de estágio;
➢ Encaminhar o Termo de Compromisso do(a) Estagiário(a);
➢ Utilizar mídias sociais de longo alcance (WhatsApp,
facebook, instagram, etc) para orientar e acompanhar as
atividades de estágio;
➢ Orientar a elaboração dos Planos de estágios;
➢

Orientar a elaboração dos Relatórios e encaminhar para a
coordenação de estágio para arquivo, de acordo com
orientação do Colegiado do Curso e NDE.

40

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A

Comissão

Especial

de

Estágios

Obrigatórios

Supervisionado do Fórum das Licenciaturas dos cursos de
graduação da Universidade Federal de Alagoas alcança o
objetivo

de

apresentar

possibilidades

para

que

os(as)

professores(as) dos cursos de licenciaturas realizem os Estágios
Curriculares Supervisionados Obrigatórios de forma não
presencial.
Este

documento,

considerando

as

como

realidades

um
dos(as)

todo,

foi

idealizado

estagiários(as),

das

instituições de ensino concedentes, de supervisores(as),
professores(as) orientadores(as) e da Universidade Federal de
Alagoas, de modo a orientar a execução dos Estágios
Supervisionados Obrigatórios não Presenciais.

41

A metodologia das reuniões de trabalho em ambientes
virtuais mostrou-se eficaz, facilitando a participação de diversos
professores(as) que puderam expor opiniões e contribuições.
Isso possibilitou a construção deste documento de forma
transparente e democrática. À medida que as discussões
convergiam para uma compreensão da formatação do texto, o
documento ganhava corpo e ajustes para evidenciar a
necessidade desse instrumento, uma vez que o modelo
presencial não é imediatamente adaptável ao ensino remoto.
Diversas críticas foram consideradas e discutidas até que
um caminho fosse apontado. Várias delas fizeram referência a
dificuldades de toda a estrutura em articular e viabilizar os
estágios de modo coerente, organizado e bem formatado,
garantindo sua qualidade e implementação. Além disso, foram
considerados os documentos normativos que regulamentam os
estágios.
A linguagem foi compilada em formato que ajude o(a)
professor(a) a ministrar, tomar decisões e, quando necessário,
buscar outros elementos essenciais para uma execução bem
sucedida do Estágio Curricular Obrigatório Não Presencial,
garantindo sua qualidade e viabilidade.
São muitos os desafios, mas ficamos confiantes em que
ações colaborativas como as Orientações aos(às) Estudantes

42

para o período letivo 2020.1, excepcionalmente na modalidade
ensino remoto, iniciativa do Curso de Pedagogia – Campus
Arapiraca e o Guia Estudantil UFAL-2020, iniciativa da
PROGRAD, coadunam para fortalecimento do processo de
ensino e de aprendizagem.
Portanto,

acredita-se

que

este

documento

poderá

contribuir com a autonomia e confiança de todos os sujeitos e
instituições parceiras das atividades realizadas nos Estágios
Supervisionados Obrigatórios que, excepcionalmente neste
contexto, serão ofertadas de forma não presencial.

REFERÊNCIAS
BRASIL. MEC. Referenciais para formação de professores.
SEF/MEC, 2015.
BRASIL. Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o
estágio de estudantes. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília,
DF, 2008, 26 set. 2008.
BRASIL, MEC. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de
2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e
institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de
Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial
da União, Brasília, 15 de abril de 2020, Seção 1, pp. 46-49.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 23 fev. 2021.

43

BURIOLLA, Marta A. F. Supervisão em serviço social: o
supervisor, sua relação e seus papéis. 2ª. ed. São Paulo: Cortez,
1996.
CARVALHO, Anna Maria P. de. Prática de Ensino: os estágios
na formação do professor. São Paulo: Pioneira, 1985.
DELMIRO GOUVEIA, Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria Municipal de educação inicia busca ativa escolar em
Delmiro
Gouveia.
Disponível
em:
https://www.delmirogouveia.al.gov.br/index.php/secretariade-educacao Acesso em: 23 fev.2021.
FAURE, Edgar et al (org.). Aprender a ser. 2. Ed. São Paulo,
Bertrand, 1977.
LIBÂNEO, José Carlos. Adeus Professor, Adeus Professora?
Novas exigências educacionais e profissão docente. 13ª ed. São
Paulo: Cortez, 2011.
MOREIRA, José António Marques; HENRIQUES, Susana;
BARROS, Daniela. Transitando de um ensino remoto
emergencial para uma educação digital em rede, em tempos de
pandemia. Dialogia, São Paulo, n. 34, p. 351-364, jan./abr.
2020.
DOI
https://doi.org/10.5585/dialogia.n34.17123.
Disponível
em:
https://periodicos.uninove.br/index.php?journal=dialogia&pa
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28. Acesso em: 11 fev. 2021.
NÓVOA, António. Professores: imagens do futuro presente.
Lisboa: Educa, 2009.
PRETTO, Nelson de Luca; BONILLA, Maria Helena Silveira;
SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza (org). Educação em
tempos de pandemia: reflexões sobre as implicações do
isolamento físico imposto pela COVID-19. Salvador: Edição do
autor, 2020. 18 p.

44

SOLIGO, R. A. Metodologias Dialógicas de Formação. In: VII
Seminário Fala Outra Escola. O teu olhar transforma o meu?
Campinas, SP: FE-UNICAMP, 2015. v. 1. p. 946-961.
SOUSA, E. M. F.; FERREIRA, L. G. Ensino remoto emergencial
e o estágio supervisionado nos cursos de licenciatura no cenário
da pandemia COVID-19. Rev. Tempos Espaços Educ. v.13, n.
32, e-14290, jan./dez.2020. Acesso em: 11 fev. 2021.

45

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD)
PRÓ-REITOR
COORDENADORIA DE CURSOS
TÉCNICOS
COMISSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR
SUPERVISIONADO

46