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                    DECLARAÇÃO DE ACÚMULOS

Declaro, para os devidos fins, que eu, ___________________________________,
CPF
______________,
aluno
(a)
devidamente
matriculado
(a)
da
Universidade/Fundação/Instituto/Associação/Escola/Faculdade___________________
_____________________________
no
Programa
de
Pós-Graduação
_______________________ sob o número de matrícula ________________,
em nível de ______________, em atenção à Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023, informo
que possuo vínculo empregatício ou outros rendimentos, conforme declarado abaixo:
☐ Cadastramento de bolsa

☐ Atualização de bolsa Processo SCBA nº_______________

1- Atividades Remuneradas:
Tipo de Vínculo 1
☐ CLT

☐ Pessoa Jurídica

☐ Regime Jurídico
Único

☐ Temporário
Lei 6.019/74

Início da Atividade:

Fim da Atividade:

Seção CNAE*:

Divisão CNAE*:

☐ Contrato por prazo
determinado Lei 9.601/98

Tipo de Vínculo 2
☐ CLT

☐ Pessoa Jurídica

☐ Regime Jurídico
Único

☐ Temporário
Lei 6.019/74

Início da Atividade:

Fim da Atividade:

Seção CNAE*:

Divisão CNAE*:

☐ Contrato por prazo
determinado Lei 9.601/98

Tipo de Vínculo 3
☐ CLT

☐ Pessoa Jurídica

☐ Regime Jurídico
Único

☐ Temporário
Lei 6.019/74

Início da Atividade:

Fim da Atividade:

Seção CNAE*:

Divisão CNAE*:

☐ Contrato por prazo
determinado Lei 9.601/98

* Utilizar nº CNAE anexo

2- Outros Rendimentos
Informar os outros rendimentos que possui:
1Início da Atividade:

Fim da Atividade:

2Início da Atividade:

Fim da Atividade:

3Início da Atividade:

Fim da Atividade:

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3- Bolsas Declaratórias
Acumulará essa bolsa Capes com outra bolsa, nacional ou internacional, de mesmo
nível, financiada com recursos públicos federais?
☐ Sim
☐ Não
● Acumulará essa bolsa Capes com outra bolsa, nacional ou internacional, cuja
legislação vigente vede expressamente o acúmulo?
☐ Sim
☐ Não
● Acumulará essa bolsa Capes com outra bolsa, nacional ou internacional, de mesmo
nível, financiada com recursos não federais?
☐ Sim
☐ Não
● Acumulará essa bolsa Capes com outra bolsa, nacional ou internacional, que não
seja de mesmo nível?
☐ Sim
☐ Não
●

Local e data: ____________________________________________________________________
Assinatura do(a) beneficiário(a):__________________________________________

☐

Os acúmulos registrados acima estão de acordo com os critérios de acúmulo
previstos no regulamento da Instituição de ensino e pesquisa ou PPG.

Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

___________________________________
Carimbo e assinatura

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